O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, anunciou na sexta-feira (10) que a pasta criará uma equipe técnica para reavaliar os estudos da Funai (Fundação Nacional do Índio) que tratam da demarcação de terras indígenas. A medida valerá para os processos que estão em andamento e à espera de uma conclusão do governo. Atualmente, há cerca de cem estudos nessa situação.
A nova estrutura do ministério deverá ser formalizada por meio de uma portaria até o fim do semestre e contará com a colaboração do MMA (Ministério do Meio Ambiente), da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Outros ministérios e órgãos públicos também poderão colaborar com informações que deverão ser posteriormente analisadas pela equipe do Ministério da Justiça.
Cardozo nega que a medida tenha como objetivo enfraquecer a Funai, órgão submetido ao ministério e responsável atualmente pela realização dos processos de demarcação de terras indígenas. De acordo com ele, hoje o ministério restringe-se a dar um posicionamento, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), apenas sobre a questão legal da demarcação. O novo grupo de trabalho deverá fazer o exame técnico dos documentos enviados pela Funai.
— A ideia é aparelhar melhor o Ministério da Justiça para que nós possamos ter processos de demarcação mais seguros.
Cardozo não quis comentar os rumores sobre a saída do cargo da presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo. Segundo o ministro da Justiça, Marta o informou na manhã de sexta-feira que deverá pedir licença médica pelos próximos dias. Cardozo discordou que o ministério esteja em conflito com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no debate sobre questões indígenas. O ministro lembrou que a opinião de Gleisi deve ser considerada, uma vez que a Casa Civil também participa da avaliação do processo de demarcação das terras.
fonte: R7
Nenhum comentário:
Postar um comentário