Quase 9 mil pessoas se inscreveram para participar do show de abertura da Copa das Confederações, em Brasília. O que os dançarinos amadores não sabem é que eles tiveram a vida devassada por equipes de inteligência do governo. Tudo para evitar o risco de atentados e afastar a chance de haver extremistas disfarçados com as fantasias da apresentação. Todos os voluntários que participarão do evento internacional passaram pelo pente fino da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
O levantamento é parte do trabalho da ABIN para garantir a segurança da festa. A coluna teve acesso com exclusividade a trechos do relatório de avaliação de risco realizada em Brasília e entregue ao GDF na semana passada. Os oficiais da agência visitaram hotéis, centros de treinamento, o aeroporto e, claro, o Estádio Nacional. Somente 4% dos pontos avaliados foram considerados de alto risco.
Ao todo, 77% dos quesitos avaliados tiveram a classificação de risco baixo ou muito baixo — percentual considerado satisfatório. Se as sugestões apresentadas pela ABIN forem seguidas pelo governo local, os riscos altos e médios caem para zero em todos os locais do evento. O relatório indica possíveis ameaças, como a ação de grupos extremistas, falhas técnicas, brigas de torcidas e incidentes de trânsito.
O trabalho continuará em tempo real durante o evento: enquanto os espectadores estiverem vidrados no campo, torcendo para o Brasil no jogo contra o Japão, oficiais da Abin, policiais federais, civis e militares estarão de olho em toda a movimentação para evitar qualquer supresa que estrague a festa do futebol.
Nordestinos enviados à Amazônia para extrair látex na Segunda Guerra Mundial são recebidos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington. Eles querem indenização do governo
RENATA MARIZ EDSON LUIZ
Aos 83 anos, o ex-seringueiro Adelmo Fernandes de Freitas não tem mais esperança de que um dia seja recompensado por ter se deslocado do Nordeste para tirar látex na Amazônia. Vivendo com uma aposentadoria, ele mora em Rio Branco com a mulher e alguns dos 11 filhos que teve ao chegar ao Acre, para onde foi na companhia do pai, ainda rapaz. A história é semelhante a de 55 mil nordestinos convocados pelo Estado, durante a Segunda Guerra Mundial, para serem soldados da borracha. O objetivo era fornecer a matéria-prima para os Estados Unidos, em um acordo fechado por aquele país com o governo brasileiro. Hoje, os cerca de 7 mil “combatentes da selva” ainda vivos reivindicam o cumprimento de promessas feitas há quase 70 anos, como uma recompensa em dinheiro pela ida para a floresta.
Os lamentos chegaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em março. Em uma reunião em Washington (EUA), representantes dos soldados da borracha se reuniram com integrantes do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para tentar chegar a um acordo. A principal reivindicação dos nordestinos recrutados pelo governo para o Norte é a equiparação de suas pensões às recebidas pelos ex-combatentes brasileiros no conflito — o que subiria os vencimentos do valor atual, de R$ 1.356, para R$ 4,5 mil. Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Direitos Humanos diz que tem “dialogado com outras pastas de governo, tendo em vista que a resolução do caso não se limita aos direitos humanos e exige mais amplo consenso”.
“Eu não tenho esperança. Para mim, está tarde para ter esperança”, afirma o ex-seringueiro Adelmo. Ele faz parte do grupos de soldados da borracha vivos, viúvas e filhos deficientes que recebem a pensão vitalícia da Previdência Social. Juntos, eles somam 13.306 beneficiários, segundo o Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de Rondônia. Vice-presidente da entidade, George Telles considera a reunião em Washington uma vitória, mas destaca que muitos estão morrendo sem ver as reivindicações atendidas. “Toda semana recebemos a notícia que um morreu ou que está bem doente. São pessoas com 80, 90, 100 ou mais anos que não podem esperar”, ressalta Telles. “Eles foram recrutados como soldados, viveram em condições bem piores do que os combatentes. Dos 20 mil que foram para a Itália, menos de 500 morreram. Na Amazônia, milhares não resistiram à malária, aos bichos, à fome.”
Indenização
Ele explica que, além da denúncia feita na OEA, corre na Justiça brasileira um pedido de indenização no valor de R$ 800 mil para cada ex-seringueiro. “Estamos cobrando recursos previstos no contrato de trabalho deles. Os valores foram enviados pelos Estados Unidos, mas embolsados pelo governo brasileiro”, diz George. A ação está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Outra frente de atuação dos soldados da borracha é a luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5.556, de 2002, que equipara os soldados da borracha aos pracinhas que lutaram na Segunda Guerra Mundial, inclusive na questão pecuniária. Para os nordestinos ainda vivos, uma resposta positiva nesse sentido é quase um sonho. “Ninguém me procurou até hoje e nem sei como está isso”, diz Adelmo.
Além da pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos — prevista na Constituição e regulamentada em 1989 —, uma outra vitória contabilizada pelos soldados da borracha se deu apenas no ano passado. Em setembro, os ex-seringueiros foram reconhecidos como Heróis da Pátria pelo governo, em uma solenidade no Palácio do Planalto. Na ocasião, seus nomes foram escritos no livro que registra atos de bravura de brasileiros.
Registros da Polícia Federal mostram crescimento de 378% desde 2007
SÃO PAULO - Ao chegar em casa, num condomínio fechado no interior de Minas Gerais, em janeiro deste ano, F. e a mulher foram surpreendidos na porta por três assaltantes. Amordaçados, com armas apontadas para a cabeça e depois trancados no banheiro, eles viram a casa passar por um arrastão. Menos de dois meses depois, F. acorda durante a madrugada com o telefonema do irmão que está hospedado em sua casa na suíte ao lado da dele. Ladrões estavam tentando entrar na residência, desta vez pela janela do banheiro. Naquele dia, F. decidiu que teria uma arma dentro de casa. Desde o mês passado, ele dorme com uma pistola no quarto comprada legalmente e registrada na Polícia Federal. A história do casal mineiro não é um caso isolado. Em 2012, o número de registro de armas de fogo concedido a cidadãos comuns foi o maior no país desde o Estatuto do Desarmamento.
Levantamento inédito da Polícia Federal feito a pedido do GLOBO mostra que o Brasil vem registrando desde 2007 um crescimento na compra por civis de armas novas legalizadas - não entra nessa conta o comércio de armas usadas. Se logo depois da aprovação do estatuto o número de autorizações dadas pela PF para a compra de uma arma nova foi, em média, de 7 mil por ano, em 2012 isso mais que quadruplicou. Foram 31.500 registros expedidos, sendo a maioria deles, 18.627 (60%), destinados a cidadãos comuns. Os demais foram para empresas de segurança privada e órgãos governamentais, exceto Polícia Militar e as Forças Armadas.
Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina aparecem, respectivamente, como os estados com o maior volume de armas registradas por pessoas físicas nos últimos 11 anos (2002 a 2012), período do levantamento. Trata-se de um raio-x da entrada de armas legalizadas no país. Existem hoje cerca de 8 milhões de armas legais em circulação no Brasil. A estimativa é de que um outro arsenal de mesma proporção segue na clandestinidade, segundo o Movimento Viva Rio. Parte dele está nas mãos dos criminosos.
LEGISLAÇÃO ESTÁ MAIS RIGOROSA A escalada chama a atenção por ocorrer sob a vigência de uma legislação mais rigorosa para a concessão de posse de armas por qualquer cidadão. O Estatuto do Desarmamento, aprovado em dezembro de 2003, aumentou de 21 para 25 anos a idade mínima para se ter uma arma e passou a exigir laudo psicológico e realização de um teste prático de tiro. Antes as autorizações eram dadas pela Polícia Civil. Agora, é competência da Polícia Federal.
Em outros estados preocupa o ritmo de crescimento de autorizações num período recente (2008 a 2012). Na Bahia, o aumento foi de mais de 400% nesses cinco anos. Em 2008, foram 224 armas novas autorizadas para civis pela Polícia Federal e, no ano passado, 1.237. No Espírito Santo, o ritmo foi parecido: saltou de 237 em 2008 para 1.015 em 2012. No Mato Grosso, a diferença foi ainda maior: os registros para civis subiram de 30 para 1.403.
Não há um padrão nos índices de homicídio nesses estados. Na Bahia e Espírito Santo, por exemplo, as taxas de morte violenta aumentaram na última década, segundo o Mapa da Violência 2013, enquanto no Mato Grosso, reduziram. No caso do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro, os dois primeiros tiveram aumento dos homicídios entre 2000 e 2010, enquanto no Rio, o índice caiu.
Ter uma arma legalizada custa caro. Não se gasta menos do que R$ 1 mil com todo o processo de registro na Polícia Federal, que exige certidões em cartório, declaração de necessidade do interessado, exames psicológico e prático e curso de tiro. Isso sem contar o gasto com a compra da arma. As regras mais rígidas buscam restringir o acesso. O Brasil é o país onde mais se mata com arma de fogo no mundo. Mas, como mostram os dados do Sistema Nacional de Registro de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, apesar do rigor, tem crescido a procura por armas.
O público é predominantemente masculino, segundo a psicóloga credenciada na PF para a realização do laudo psicológico Ana Carolina Silva.
- Em quase quatro anos, nunca atendi uma mulher. São homens das mais diversas idades. A maioria está buscando uma arma para autodefesa. Mas também tem muitas pessoas que procuram o registro porque praticam o esporte de tiro - disse Ana Carolina.
O exame é rigoroso. Empresário em Rio Claro, no interior paulista, H., de 35 anos, conta que ficou cerca de quatro horas no consultório. Ele quer comprar uma pistola para deixar na empresa dele. H. diz que a região onde a empresa está instalada tem sido alvo de frequentes assaltos.
- O posto da Polícia Militar que atende a minha cidade fica em Piracicaba, mais ou menos a 30 quilômetros daqui. Na região, já sei que houve casos de assalto. Espero nunca precisar, mas, se precisar, sei usar - justificou H., que pratica tiro esportivo há cerca de três anos e tem uma arma em sua residência.
O estatuto permite que um civil tenha, no máximo, seis armas registradas na Polícia Federal, e exige que elas sejam recadastradas a cada três anos, caso contrário, caem na ilegalidade e o proprietário, se flagrado, pode pegar de 1 a 3 anos de detenção.
Em Ribeirão Preto, também no interior de São Paulo, o advogado Rogério Sommerhalder, de 43 anos, é colecionador de armas. Mas ele decidiu no ano passado comprar uma pistola específica para se defender dentro de casa. O arsenal da coleção precisa ficar desmuniciado e guardado em um cofre - uma exigência do Exército no caso de colecionadores.
- Comprei um cofre de banco para isso - contou.
O cuidado não impediu que parte da coleção fosse roubada há cerca de sete anos. Ele conta que teve a casa, onde vive sozinho, invadida e seis armas levadas.
- Uma pessoa que trabalhava na minha casa deu a dica para os bandidos. Ainda bem que todas foram recuperadas dias depois. São armas que não têm muito mercado e também não servem para a atividade criminosa.
A CPI das Armas mostrou em 2005 que a maioria das armas usadas pelos criminosos provém de desvios do mercado legal.
A relação entre homicídios e armas é uma discussão polêmica. De um lado, os defensores do desarmamento defendem que, num país onde 70% dos homicídios são praticados por arma de fogo, quanto maior a circulação delas, maior a ameaça. Os defensores do direito à autodefesa dizem que o crescimento de assassinatos se deve à impunidade e ao despreparo das polícias e não à posse de armas por civis.
Nem o Ministério da Justiça nem a Polícia Federal se manifestaram sobre os números.
Se de um lado está crescendo o volume de armas legalizadas que entram no país, de outro, tem havido uma redução da quantidade entregue nas campanhas de desarmamento. A indenização é de R$ 150 a R$ 450. Na primeira campanha, em 2004, foram 450 mil armas recolhidas. Em 2011 foram 37 mil e, no ano passado, 10 mil a menos.
O Exército informou que destruiu 230 mil armas em 2012 oriundas da Justiça (apreendidas pelas polícias) e da campanha do desarmamento.
Um dos motivos pode ser a falta de campanha pelo desarmamento
Silvia Amorim
SÃO PAULO - Especialistas ouvidos pelo GLOBO divergiram sobre as possíveis causas para o aumento do registro de armas por civis nos últimos anos. Eles apontaram várias hipóteses para o fenômeno, mas destacaram que ainda não há um diagnóstico preciso e que o assunto precisa ser estudado.
Para alguns deles, o crescimento da compra de armas por cidadãos comuns pode ser uma reação ao recrudescimento da violência.
- Hoje, o cenário é propício para isso. De um lado, você tem uma ação do governo muito fraca no sentido de divulgação de campanhas para o desarmamento. Do outro lado, os crimes continuam ocorrendo, muitas vezes bárbaros, chocando a população. O que isso passa? Medo, e a sociedade se arma. Como a polícia parece cada vez menos preparada, fica difícil pregar o desarmamento - afirma o coordenador do Programa de Controle de Armas de Fogo do Movimento Viva Rio, Antônio Rangel.
Ele afirma que a partir de 2008 as campanhas de desarmamento promovidas pelo Ministério da Justiça perderam muito da eficácia ao concentrar nas instituições policiais os postos de entrega.
- Na campanha de 2004 existiam mais de 600 entidades da sociedade civil, entre ONGs e igrejas, participando da coleta de armas. Você tinha toda essa rede mobilizada. Era o padre na missa falando da importância do desarmamento, o pastor no culto, os maçons em suas reuniões. Isso parou. A população não tem estímulo para entregar armas para a polícia - diz Rangel.
O Ministério da Justiça informou que todo ano faz uma campanha publicitária sobre o tema. A pasta alegou que, por questões financeiras, a ação veiculada na TV e no rádio não fica no ar por muito tempo. Segundo o ministério, o governo conta com a mídia espontânea para essa conscientização.
Líder do movimento em defesa das armas, o Viva Brasil, Bene Barbosa diz que o cidadão comum busca numa arma a segurança que o governo deveria garantir.
- A gente tinha uma sensação de que isso pudesse estar acontecendo. O aumento da crueldade dos criminosos gera insegurança. A maioria dessas pessoas compra arma para defender sua mulher e filhos.
Diretora do Instituto Sou da Paz, Melina Risso diz que os dados revelados pelo GLOBO preocupam. Para ela, o aumento da entrada de armas novas no país não desmoraliza o Estatuto do Desarmamento.
- Demanda por armas sempre vai haver. A lei prevê que as pessoas podem comprar e ter arma dentro de casa. Agora, existem regras.
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Denis Rosenfield discorda:
- O estatuto caiu em descrédito - diz.
Melina chama atenção para os números de Bahia, Espírito Santo e Mato Grosso, onde o volume de armas registradas explodiu a partir de 2008:
- Isso deixa dúvida sobre se as regras do estatuto estão sendo respeitadas na hora de conceder o registro de uma arma.
Ela aponta ainda outra hipótese para o aumento:
- Em 2009 acabou o prazo para a anistia de armas irregulares. Talvez muita gente tenha desistido de regularizar e optou por adquirir uma nova.
Para Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os dados, embora oficiais, podem não retratar a realidade.
- Como somente a partir de 2004 o sistema passou a ser alimentado obrigatoriamente com os dados de registro de armas, é grande a possibilidade de subnotificação dos números antes desse período.
Na última semana, uma comitiva formada por técnicos da Companhia de Desesenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) e um engenheiro do Corpo de Engenheiros do Exército American (USACE) visitou o Baixo São Francisco. A pedido da Superintendência Regional da Codevasf, o grupo esteve em Propriá para discutir ações para conter a erosão nas margens do rio. Obras emergenciais no trecho onde está localizada uma das estações de bombeamento do perímetro irrigado Cotinguiba/Pindoba devem ser executadas ainda em 2013.
O primeiro relatório da vistoria deve ser finalizado em meados de junho. Em seguida, o USACE e a CODEVASF deverão discutir um projeto para conter definitivamente a erosão na margem sergipana do rio São Francisco. Em 2006, a companhia investiu 5 milhões de reais em obras para conter a erosão no dique de proteção de Cotinguiba/Pindoba e no povoado Serrão, em Betume. A última vistoria faz parte das ações do contrato de cooperação técnica assinado entre a Codevasf e o Exército Americano em dezembro de 2011, no valor de 3,8 milhões de dólares. fonte: defesa net
Projeto é voltado para o planejamento, gerenciamento e monitoramento dos recursos hídricos da fronteira
Dono de 12% de toda água doce do planeta, o Brasil faz fronteira com dez países com os quais divide 83 rios, em oito bacias hidrográficas comuns. Para estudar melhor este patrimônio natural, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República lançou a primeira publicação da Série Estudos Estratégicos, intitulada Água e Desenvolvimento Sustentável - Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil.
O trabalho foi apresentado pelo assessor de Desenvolvimento Sustentável da SAE, Bruno de Carvalho, durante o Seminário Green Rio, voltado para a produção orgânica, que começou na quarta-feira e terminou na quinta-feira (09MAI13), no Jardim Botânico do Rio.
'O estudo trata do arcabouço legal e de tratados ratificados pelo Brasil em suas áreas de fronteira. Nós compartilhamos recursos hídricos com dez países. O objetivo é subsidiar o trabalho da Câmara Técnica de Gestão de Recursos Transfronteiriços, que vem se dedicando ao desenvolvimento de uma proposta de estratégia regional, para que se possa fazer o planejamento, gerenciamento e monitoramento dos recursos hídricos da fronteira', disse.
Segundo Carvalho, o Brasil busca a formulação de uma estratégia regional para melhor utilização dos recursos hídricos. "É um estudo pioneiro, porque agrupa todas as informações históricas e legais em um documento apropriado. Esta informação estava todo pulverizada e a SAE decidiu unir os dados e subsidiar o setor."
Carvalho disse que a intenção é fazer a tradução da publicação para o espanhol, para possa ser disseminada entre os demais países da região. "No Norte do Brasil estamos à jusante, ou seja, recebemos a água dos países vizinhos. E no Sul do país, estamos à montante, os países vizinhos é que recebem as nossas águas. Se não houver um esforço comum para se trabalhar esta questão, haverá um preço por isso."
A publicação teve colaboração do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Ela pode ser lida ou baixada gratuitamente noendereço da SAE na internet.
Cada vez mais , no dia-a-dia, o tema é abordado em reportagens nas mídias escrita e televisiva, chegando a já ser alarmante.
Como é possível que metade da produção brasileira de nióbio seja subfaturada “ oficialmente ” e enviada ao exterior, configurando assim o crime de descaminho , com todas as investigações apontando de longa data, para o gabinete presidencial ?
Como é possível o fato do Brasil ser o único fornecedor mundial de nióbio ( 98% das jazidas desse metal estão aqui), sem o qual não se fabricam turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços; e seu preço para a venda, além de muito baixo , seja fixado pela Inglaterra , que não tem nióbio algum ? E EUA, Europa, e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro.
Como é possível em não havendo outro fornecedor, que nos sejam atribuídos apenas 55% dessa produção, e os 45% restantes saiam extra-oficialmente , não sendo assim computados.
Estamos perdendo cerca de 14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso nióbio na mesma proporção como se a OPEP vendesse a 1 dólar o barril de petróleo, com o agravante de que o petróleo existe em outras fontes, e o Nióbio só tem no Brasil ; podendo ser uma outra moeda nossa.
Não é um descalabro alarmante ?
O publicitário Marcos Valério , na CPI dos Correios , sob pressão revelou na TV para todo o Brasil, dizendo: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio ”.
E ainda: “O ministro José Dirceu estava negociando com bancos, uma mina de nióbio na Amazônia”. Ninguém teve coragem de investigar … Ou estarão todos ganhando com isso ?
Some-se a esse fato o que foi publicado na Folha de S. Paulo em 2002: “ Lula ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de nióbio) em Araxá-MG , cuja ONG financiou o programa Fome Zero ”.
As maiores jazidas mundiais de nióbio estão em Roraima e Amazonas ( São Gabriel da Cachoeira e Raposa – Serra do Sol ), sendo esse o real motivo da demarcação contínua da reserva, sem a presença do povo brasileiro não-índio para a total liberdade das ONGs internacionais e das mineradoras estrangeiras .
Há fortes indícios que a própria FUNAI esteja envolvida no contrabando do nióbio , usando índios para envio do minério à Guiana Inglesa , e dali aos EUA e Europa. A maior reserva de nióbio do mundo , a do Morro dos Seis Lagos , em São Gabriel da Cachoeira ( AM ), é conhecida desde os anos 80, mas o governo federal nunca a explorou oficialmente , deixando assim o contrabando fluir livremente , num acordo entre a presidência da República e os países consumidores , oficializando assim o roubo de divisas do Brasil.
Todos viram recentemente Lula em foto oficial, assentado em destaque, ao lado da rainha da Inglaterra .
Nação que é a mais beneficiada com a demarcação em Roraima , e a maior intermediária na venda do nióbio brasileiro ao mundo todo.
Pelo visto, sua alteza real Elizabeth II demonstra total gratidão para com os nossos “ traíras ” a serviço da Coroa Britânica. Mas, pelo andar dessa carruagem, esse escândalo está por pouco para estourar.
Afinal, o segredo sobre o nióbio como moeda de troca , não está resistindo às pressões da mídia esclarecida e patriótica e tem sido exaustivamente questionado pela Internet .
NUM PAÍS DECENTE, OS RESPONSÁVEIS POR TAMANHA TRAIÇÃO JÁ ESTARIAM TODOS NA CADEIA ...
Cardozo evitou comentar rumores de saída da presidente da FunaiMarcelo Camargo/11.04.2013/ABr
O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, anunciou na sexta-feira (10) que a pasta criará uma equipe técnica para reavaliar os estudos da Funai (Fundação Nacional do Índio) que tratam da demarcação de terras indígenas. A medida valerá para os processos que estão em andamento e à espera de uma conclusão do governo. Atualmente, há cerca de cem estudos nessa situação.
A nova estrutura do ministério deverá ser formalizada por meio de uma portaria até o fim do semestre e contará com a colaboração do MMA (Ministério do Meio Ambiente), da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Outros ministérios e órgãos públicos também poderão colaborar com informações que deverão ser posteriormente analisadas pela equipe do Ministério da Justiça.
Cardozo nega que a medida tenha como objetivo enfraquecer a Funai, órgão submetido ao ministério e responsável atualmente pela realização dos processos de demarcação de terras indígenas. De acordo com ele, hoje o ministério restringe-se a dar um posicionamento, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), apenas sobre a questão legal da demarcação. O novo grupo de trabalho deverá fazer o exame técnico dos documentos enviados pela Funai.
— A ideia é aparelhar melhor o Ministério da Justiça para que nós possamos ter processos de demarcação mais seguros.
Cardozo não quis comentar os rumores sobre a saída do cargo da presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo. Segundo o ministro da Justiça, Marta o informou na manhã de sexta-feira que deverá pedir licença médica pelos próximos dias. Cardozo discordou que o ministério esteja em conflito com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, no debate sobre questões indígenas. O ministro lembrou que a opinião de Gleisi deve ser considerada, uma vez que a Casa Civil também participa da avaliação do processo de demarcação das terras.
Em sua primeira visita ao Brasil depois de eleito, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que deseja compartilhar experiências na área de defesa e aproximar as Forças Armadas dos dois países “para a proteção de nossa fronteira”. O venezuelano destacou, também, o desejo de realizar treinamentos militares conjuntos.
A proposta foi colocada em comunicado à imprensa, no Palácio do Planalto, após reunião bilateral com a presidenta da República, Dilma Rousseff, e ministros dos dois países. Dilma e Maduro deram ênfase a importância de uma “união regional”. Sobre isso, a presidenta falou que “nossos países estão mostrando essa vocação para criar um futuro comum, que una toda a nossa região, que contribua para um mundo multipolar e multilateral, sem espírito de confrontação, sem pretensões hegemônicas e sem ingerência externa”.
Já para o contraparte venezuelano, é preciso “trabalhar para a integração da América Latina” e fortalecer o Mercosul, chamado por ele de “grande espaço econômico do futuro”.
Maduro explicou que atualmente o relacionamento dos dois países é marcado “por grandes sentimentos de solidariedade e amor”. “Antes vocês eram vistos como um perigo para nós. Hoje, construímos parceria e amizade.” Cooperação essa que, segundo Dilma, acarretou em “decisivo apoio da Venezuela na candidatura do Brasil à presidência da OMC [Organização Mundial do Comércio]”.
A reunião entre os presidentes tratou, ainda, de temas como energia, desenvolvimento social, educação, cultura e juventude, entre outros. Em seu comunicado, Dilma Rousseff reiterou a “parceria estratégica” em todas essas áreas. Nicolás Maduro pediu ao Brasil apoio especial no setor alimentício, para que possam produzir tudo o que consomem. “Temos metas ambiciosas para dar um salto produtivo”, disse.
Honras militares
O presidente Maduro foi recebido na tarde de ontem com honras militares. Na rampa do Palácio do Planalto, o venezuelano foi recebido pela presidenta Dilma, que estava acompanhada do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Após entoar os hinos dos dois países, ambos saudaram os jornalistas e cumprimentaram os ministros brasileiros, dentre eles o ministro da Defesa, Celso Amorim, e a comitiva venezuelana.
Depois, seguiram para reunião interna. Além de Amorim e Patriota, participaram do diálogo presidencial os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Siqueira. fonte: ministério da defesa
Fazer parte do grupo ajuda país a emplacar status de “mercado emergente” e desassociá-lo de sua identidade latino-americana.
O Brasil tem um papel importante a desempenhar na arquitetura da governança global. O país apresenta um crescimento econômico sustentável apoiado por aspectos demográficos favoráveis, consumo crescente da classe média e ampla transformação socioeconômica. Como resultado, o clima de negócios no país vem consistentemente melhorando, e o número de pessoas que vivem em extrema pobreza caiu pela metade na última década. É hora de o país dar uma ênfase proporcional à consolidação de sua posição como líder regional e como uma das partes principais na mesa de decisões sobre governança global. O Brics oferece a plataforma perfeita para casar essas duas frentes.
O país se gaba de ser um dos maiores mercados internos do mundo e possuir um cenário empresarial sofisticado. Ocupa a 53ª posição no Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial (2001-12), e está à frente das demais nações do Brics em disponibilidade de serviços financeiros, entre outros indicadores-chave de penetração no mercado financeiro. A crescente classe média brasileira e sua elite têm inexoravelmente abraçado os parâmetros da globalização liberal, promovida pelo mundo desenvolvido. Consequentemente, desde a década de 1990, eles têm mostrado maior disposição para se embrenhar no sistema internacional, bem como aceitar regulamentos e normas transnacionais.
Solidário às normas internacionais, variando desde condutas para redução das mudanças climáticas ao impedimento da proliferação nuclear, o Brasil tem muitas vezes rompido com a famigerada postura defensiva. O que superficialmente parece representar uma redefinição das prioridades sistêmicas requer uma análise mais profunda, entretanto. De acordo com a Unidade de Inteligência Econômica do grupo editorial “The Economist”, as taxas de poupança interna no país estão abaixo de 20%. As indústrias de médio porte ainda dependem, em grande parte, dos mercados externos para levantar capital e canalizar investimentos. Via de regra, a percepção internacional sobre a economia brasileira é um componente importante da estratégia nacional. Paralelamente, a identidade latino-americana é o princípio que governos sucessivos têm se esforçado para esclarecer.
Fazer parte do grupo do Brics ajudou o Brasil a alavancar sua fama de “mercado emergente” e desassociá-lo de sua identidade latino-americana (que apresentava sua própria dinâmica complicada). Isso é evidente tanto nas esferas econômicas globais como políticas. O Brics proporciona ao Brasil uma plataforma para interagir com o sistema internacional de forma mais progressiva. Ele pode agora permear a estrutura que sustenta as regras internacionais, com mais poder de negociação, e buscar maior representação nas instituições globais de governança econômica e política. Por meio da identidade de membro do Brics, o Brasil não tem mais que abrir um vão entre o seu desenvolvimento e as necessidades para continuar crescendo. O país pode proteger os menos favorecidos dos regulamentos internacionais, sem medo de que seu “mérito de investimento” seja diluído. Pode participar das mesas de negociação globais, enquanto satisfaz as necessidades regionais.
A morte recente de Hugo Chávez foi considerada “uma perda irreparável” pela presidente Dilma Rousseff. Isso serve como um exemplo da flexibilidade ideológica que o país utiliza para se relacionar com um vizinho dividido sobre a herança do presidente venezuelano. De fato, as táticas de equilíbrio não são uma novidade na política externa do Brasil, também chamadas de “estudo da ambivalência”. A formação plural do Brics se encaixa perfeitamente à perspectiva estratégica do Brasil em relação aos seus vizinhos e ao mundo. O país assumiu mais compromissos regionais durante o mesmo período de 20 anos em que aumentou seu envolvimento com o sistema internacional. Isso é perceptível desde uma maior participação maior em reuniões regionais de grupos de trabalho, cúpulas e encontros informais entre oficiais do governo.
Há inúmeros relatos sobre a implantação de prioridades regionais do Brasil como um instrumento de barganha. Por meio do Mercosul, o Brasil tem conseguido negociar acordos comerciais em favor de seus interesses nacionais. É o pivô da fundação desse bloco comercial de cinco membros, que recentemente incluiu a Venezuela em seu rebanho. No âmbito das negociações atuais para um acordo de livre comércio com a União Europeia, o Brasil fez de tudo para proteger as indústrias locais de importações estrangeiras mais baratas, com o apoio de outros membros, como a Argentina. Da mesma forma, interesses comuns, mais do que ideologias comuns, ditam a agenda do Brics. A associação do Brasil ao grupo está de acordo com suas necessidades estratégicas em nível regional e global.
Além da flexibilidade de adaptação que a organização informal do Brics oferece, ela permite ao Brasil grande poder para introduzir agendas específicas nas áreas de inovação, propriedade intelectual e crescimento verde. O Brasil abriga quase metade da biodiversidade do planeta; a agenda de desenvolvimento sustentável não é, portanto, nenhuma surpresa em termos de prioridade nacional. Do mesmo modo, o país tem a oportunidade de usar mecanismos como a aliança cambial do Brics para atrair investimentos. Embora a estrutura atual permita aos investidores negociar índices intermediários para o futuro, se houver vontade política, o mecanismo poderia eventualmente abranger vários produtos com diferentes ativos subjacentes, incluindo ações. Outro exemplo relevante é a cooperação no setor de aviação comercial, no qual o Brasil possui expertise incomparável entre os membros do grupo.
Há, de fato, várias oportunidades para o Brasil no Brics, e elas não estão limitadas à esfera econômica. De muitas formas, o grupo desloca o Brasil do canto esquerdo do mapa mundial para o centro, onde o teatro geopolítico é mais ativo: na Ásia e no Indo-Pacífico. No entanto, existem duas imperfeições na agenda brasileira que exigem cuidado se o Brasil for levado ao núcleo do discurso geopolítico. O primeiro é moderar sua insistência na busca de agendas “à moda do euro” como a doutrina intervencionista “responsabilidade para proteção” (baseada na ideia de que soberania não é um direito, mas uma responsabilidade), com uma alternativa ambígua definida pela “responsabilidade enquanto protege”. A soberania interessa a outros membros do Brics e levará algum tempo até as iniciativas supranacionais serem aceitas. O segundo aspecto é deixar sua relutância sobre a agenda para criação de um Banco de Desenvolvimento comandado pelo Brics. Nesse caso, o Brasil, com sua considerável experiência na área, pode ajudar a delinear um instituto confiável que irá destinar bilhões ao sul do Equador.